Processo 168675/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 18/03/2019 17:22
Autuado em 18/03/2019 17:22
Apensado ao Processo 35518/19 em 07/10/2019 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2534/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2534/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019 Acórdão   2534/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Denunciante LUAN LINCOLN ALMEIDA PAULINO
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 14:26 do Protocolo 347189/19
14/05/2019 11:42 do Protocolo 326769/19
30/04/2019 13:23 do Protocolo 288700/19
26/04/2019 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 278756/19, de 26/04/19 - Protocolo: 278756/19
16/04/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 809/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2019 Ofício de Contraditório   809/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2534/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 625/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 323/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 499/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 12:19 DP Informação nº 7911/2019 -
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2019 -
16/09/2019 15:41 SMPJTC  
12/09/2019 14:33 3PC Ciência de Decisão nº 247/2019 -
12/09/2019 13:01 SMPjTC  
29/08/2019 14:40 STP Acórdão nº 2534/2019 -
01/07/2019 16:46 GCAML  
01/07/2019 16:03 SMPJTC  
05/06/2019 10:56 2PC Parecer nº 434/2019 - Denúncia. Município de Londrina. Supostas irregularidades em edital de concurso público. Ausência de qualquer indicativo de irregularidade. Pela improcedência cf. CGM.
04/06/2019 10:51 SMPjTC  
09/05/2019 16:43 CGM Parecer nº 927/2019 -
06/05/2019 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 594/2019 -
06/05/2019 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 625/2019 -
02/05/2019 18:10 CGM Parecer nº 612/2019 -
02/04/2019 11:10 DP Informação nº 2389/2019 -
02/04/2019 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 809/2019 -
19/03/2019 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 300/2019 -
19/03/2019 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 323/2019 -
18/03/2019 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 499/2019 -

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